O decreto municipal foi publicado na segunda-feira, dia 6, um pedido pessoal do vereador Jair Rauber. A solicitação de emergência aguarda reconhecimento estadual e federal

A Administração Municipal de Missal, com base nas discussões anteriores com produtores rurais, representantes de instituições financeiras, empresas prestadoras de serviços para o agronegócio, entre eles cerealistas, publicou decreto de situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem.

No entanto, o decreto nº 6.590 de 6 de abril de 2026, aguarda o reconhecimento da situação de emergência por órgãos estaduais e federais. O levantamento aponta que nos últimos três meses, mais precisamente no período de 11 de janeiro a 27 de março, houve o registro de 114 milímetros de chuva, enquanto o normal seria de 345 milímetros no período.

A falta de chuva, aliada as temperaturas elevadas ocasionaram danos ambientais, prejuízos à produção agrícola e pecuária, além de comprometer serviços essenciais, especialmente quanto ao abastecimento de água potável em algumas localidades, causando danos e prejuízos constantes.

Anexo ao decreto, o município de Missal em conjunto com a comissão criada para tratar sobre o assunto e avaliar os danos, emitiu o Formulário de Informação de Desastre (FIDE), apontando quais as áreas mais afetadas pela estiagem. 

Na prática, caso o decreto de emergência seja reconhecido pelas instâncias superiores, ele autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMPDEC Municipal nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Ficam ainda dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviço e obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias, entre outras situações. 

Solicitação

A solicitação do decreto de situação de emergência foi solicitado ao prefeito Adilto Ferrari e ao secretário de Agricultura Altair Fetzner, pelo vereador Jair Rauber, em conversa pessoal no gabinete do prefeito. “Fiz a solicitação após solicitações dos agricultores, e também dos suinocultores e avicultores, setores que dependem da água para a lavoura e demais setores do agro. “Agradeço ao prefeito Ferrari por ter atendido minha solicitação. Agora teremos que aguardar o reconhecimento da situação de emergência por órgãos estaduais e federais, o que esperamos aconteça em breve”, informa o vereador Jair Rauber. 

Fonte: Portal Missal com assessoria imprensa Prefeitura de Missal