A Câmara Municipal de Missal realizou, na noite de quarta-feira, 15 de julho, uma Audiência Pública para apresentação da 1ª e da 2ª fase do projeto da sede própria do Poder Legislativo. O encontro teve como objetivo apresentar à população o andamento dos estudos e projetos, promovendo transparência sobre esse importante planejamento para o município.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Elias Xavier de Andrade, e os vereadores Custódio Luiz, Fernando Hartmann, Jair Rauber, Maria Ivonete, Tarcísio Mascarello e Valentin Kniphoff. A audiência também contou com a presença do vice-prefeito Eugênio Schwendler, além de servidores e membros da comunidade.

A elaboração do projeto da sede do Poder Legislativo atende a uma demanda histórica do município. Atualmente, na 11ª Legislatura, a Câmara Municipal de Missal ainda não dispõe de sede própria, realizando suas atividades administrativas e as sessões legislativas em espaço do Centro Cultural, cedido pelo Poder Executivo. 

Durante a apresentação, foram demonstradas as etapas já concluídas do projeto, incluindo os estudos técnicos e o desenvolvimento arquitetônico da futura sede própria, com destaque para os aspectos técnicos e funcionais da proposta.

Também foram apresentados os investimentos realizados até o momento para o desenvolvimento dos estudos e projetos. O Estudo Técnico Preliminar teve custo de R$ 11.500,00, enquanto os serviços de sondagem do terreno, totalizaram R$ 8.760,00.

Em relação à contratação do projeto, foi informado que o valor máximo estimado no processo licitatório, com base nos orçamentos utilizados para a formação do preço de referência, era de R$ 247.101,65. Após a conclusão da licitação, a empresa vencedora foi homologada com proposta no valor de R$ 42.000,00, representando uma economia de aproximadamente 83% em relação ao valor estimado.

Conforme previsto no edital e no contrato, os pagamentos referentes à elaboração do projeto são realizados por etapas, de acordo com a execução. Até o momento, foi efetuado o pagamento de R$ 4.200,00 conforme previsto no cronograma contratual.

Também foi esclarecido que o projeto ainda não dispõe de estimativa de custo para a execução da obra. A definição desse valor ocorrerá somente após a conclusão dos projetos, quando serão elaborados o orçamento detalhado e a planilha orçamentária que servirão de base para uma eventual contratação da obra.

A audiência pública foi realizada em cumprimento ao previsto no edital e no contrato, que estabelecem a apresentação pública da 1ª e da 2ª etapa dos estudos e projetos desenvolvidos, assegurando a publicidade e a transparência das ações relacionadas ao projeto da futura sede do Poder Legislativo.

As informações relativas ao processo, incluindo documentos da licitação, contrato, pagamentos e demais atos administrativos, permanecem disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Missal, assegurando amplo acesso às informações públicas.

Fonte: Assessoria